Aviso legal

Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site da A Mafalda e estabelece as condições gerais aplicáveis a quem navega, faz cadastro ou realiza compras em nossa loja on-line.

1. Identificação da empresa

Este site é operado por A Mafalda, inscrita sob o CNPJ 37.654.311/0001-84, com loja física localizada na Rua Joaquim Antunes, 224, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05415-000. Mantemos todos os serviços, conteúdos e operações comerciais em conformidade com a legislação brasileira aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para qualquer comunicação oficial, o cliente pode entrar em contato pelos canais:

2. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito todas as condições aqui descritas, bem como as demais políticas da loja (Privacidade, Termos de Uso, Trocas e Devoluções, Entregas e Pagamentos). Caso não concorde com algum dos termos, o usuário deve abster-se de utilizar o site.

3. Uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site e seus serviços de boa-fé, em conformidade com a legislação vigente, a moral e os bons costumes. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem direitos e interesses de terceiros;
  • Tentar obter acesso não autorizado a contas de outros usuários, sistemas ou redes conectadas ao site;
  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site;
  • Coletar, armazenar ou reproduzir dados pessoais de outros usuários sem autorização expressa.
4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo (mas não se limitando a) textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marca, layout, código-fonte e bases de dados, é propriedade exclusiva da A Mafalda ou de terceiros que tenham autorizado seu uso, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.

É vedada qualquer forma de reprodução, distribuição, modificação, transmissão, exibição, publicação, licenciamento, criação de obras derivadas, transferência ou venda do conteúdo deste site sem o consentimento prévio e por escrito da A Mafalda.

5. Disponibilidade e modificações do site

A Mafalda envida esforços para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garante a continuidade ininterrupta do serviço, podendo este sofrer interrupções temporárias por motivos de manutenção, atualização ou força maior.

A Mafalda reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio: modificar, atualizar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o conteúdo, o layout, os produtos, os preços, as promoções e as funcionalidades do site.

6. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação, a A Mafalda não se responsabiliza por:

  • Eventuais falhas, indisponibilidades, lentidão de conexão ou perdas de dados decorrentes de problemas técnicos alheios ao seu controle;
  • Uso indevido do site ou dos produtos por parte do usuário;
  • Danos diretos ou indiretos resultantes da impossibilidade de uso do site ou de seu conteúdo;
  • Conteúdos, produtos ou serviços de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links disponibilizados em nossa plataforma.
7. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas operadas por terceiros (redes sociais, parceiros, prestadores de serviço). Tais links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não implicam endosso ou responsabilidade da A Mafalda sobre os respectivos conteúdos, práticas de privacidade ou condições de uso.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados neste site segue as diretrizes detalhadas em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O usuário poderá exercer seus direitos de titular a qualquer momento por meio do canal de atendimento.

9. Alterações deste Aviso Legal

A A Mafalda poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento para adequá-lo a novas exigências legais, regulatórias ou de negócio. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação nesta página, sendo recomendado ao usuário consultá-la periodicamente.

10. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site ou da contratação dos serviços e produtos aqui oferecidos serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.